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O Instituto

O Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira nasce com a missão de transformar-se num referencial na pesquisa, no ensino e no treinamento para os Corretores de Seguros em todo o país, além de operadores jurídicos e demais profissionais do mercado segurador.

Sem nenhuma pretensão imprópria, haverá de contribuir para capacitar estes profissionais e difundir o Direito de Seguros, o qual ainda tem pouca reflexão no campo jurídico, bem como, nos meios técnicos e acadêmicos.

O Brasil tem um mercado de seguros importante, o maior da América Latina, e apesar disso o estudo do Direito de Seguros, notadamente entre os corretores de seguros, é praticamente incipiente, sendo ainda muito insuficiente, o que traz reflexos graves para a atuação profissional, a qual cada vez mais exige destes profissionais um nível mínimo de conhecimento destes conteúdos de natureza jurídica, pois o contrato de seguros é, inicialmente, um negócio jurídico.

Por meio do SEGJUS (Centro de Estudos de Direito de Seguros), desde 2010 foram realizados diversos cursos e ciclos de palestras e workshops destinados a Corretores de Seguros em todo o país, para tratar de temas relevantes de Direito de Seguros e de Responsabilidade Civil.

Este trabalho, além do magistério em cursos de pós-graduação em importantes instituições como Universidade Positivo, Unicuritiba,  Uninter e Escola Nacional de Seguros, bem como na advocacia em defesa dos interesses dos consumidores de seguros e dos Corretores de Seguros, entre outras razões, motivaram-me a fundar um Instituto de Direito de Seguros com esta finalidade, com a certeza de estar realizando um projeto de grande importância especialmente para os Corretores de Seguros, profissionais a quem devoto o maior respeito.

Este é o legado que queremos deixar ao mercado segurador: auxiliar os Corretores de Seguros a alcançar um patamar de excelência técnica e jurídica, para que possam cumprir a sua importante missão de proteger as pessoas, as famílias, as empresas e a sociedade em geral, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico do país.

ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA
Presidente do IDSRS

Conheça nossos Cursos

Seguros de Responsabilidade Civil

A atuação do Corretor de Seguros e dos demais operadores do mercado segurador, bem como dos operadores jurídicos, com o contrato de seguro, em especial com os seguros de Responsabilidade Civil, demanda a necessidade de maior conhecimento jurídico para o adequado desenvolvimento de suas atividades profissionais, pois os contratos de seguro de Responsabilidade Civil, em suas diversas modalidades, são negócios jurídicos complexos, até porque a jurisprudência – ainda bastante instável em diversos aspectos – tem um papel importante no desenvolvimento desta matéria.

Por isso, o estudo da Responsabilidade Civil, assim como de todas as matérias relacionadas ao Direito de Seguros, que ainda são tratadas de forma muito superficial nos meios acadêmicos e de formação técnica, são fundamentais para os profissionais que buscam se aperfeiçoar e se preparar para os novos tempos, em que o conhecimento efetivo das bases jurídicas dos seguros de Responsabilidade Civil é absolutamente fundamental.

Público-alvo: Corretores de Seguros, Securitários, Advogados, Acadêmicos, etc.
Total: 40 horas/aula
Período: a confirmar

  • Aulas ao Vivo na plataforma EAD das 19h15min às 21h30min (intervalo de 15 minutos das 20h15min às 20h30min)
  • Investimento: R$ 1.200,00 que poderá ser pago em até 10 parcelas de R$ 120,00 no cartão de crédito.
  • As aulas também ficarão disponíveis na plataforma EAD pelo período de 7 dias.
  • A Certificação será fornecida após 15 dias a partir do término do curso.
  • Maiores informações na plataforma EAD


ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA

Formado em Direito pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau;
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Advogado Especialista em Direito de Seguros e Responsabilidade Civil – OAB/PR 56.763;
Membro da seção brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Membro da Comissão de Direito de Seguros da OAB/PR;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR;
Fez parte do corpo docente da FUNENSEG de 2005 a 2011 no Paraná e Mato Grosso do Sul;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito de Seguros da Universidade Positivo;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Médico da UNICURITIBA;
Professor convidado do MBA de Direito Empresarial da UNINTER Curitiba;
Tem 30 anos de experiência no mercado segurador.
É palestrante na área de Direito de Seguros.
Presidente do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira

  • Elementos da Responsabilidade Civil
  • Excludentes de Responsabilidade
  • Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva
  • Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
  • O seguro de Responsabilidade Civil
  • Função social do seguro de RC
  • Responsabilidade Civil e o CDC
  • Responsabilidade Civil solidária, subsidiária ou indireta
  • Ação Direta do Terceiro em face da Seguradora
  • Prescrição e Decadência nos seguros de RC
  • Riscos e Danos cobertos
  • Danos Materiais
  • Danos Corporais
  • Cálculo de Indenizações por morte e invalidez
  • Danos morais e danos estéticos
  • Despesas com Salvamento e Contenção
  • Cláusula de Reembolso
  • Riscos Excluídos
  • Hipóteses de Perda de Direitos
  • Defesa de Segurados
  • Apólice de Ocorrências
  • Apólice de Reclamações (Claims Made)
  • Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil
  • Seguros de RC Riscos Profissionais
  • Aspectos da RC Profissional
  • Obrigações de meio e obrigações de resultado
  • RC Corretores de Seguros
  • RC na área médica e odontológica
  • Estabelecimentos médicos, odontológicos e similares
  • RC Advogados
  • RC Engenheiros e Arquitetos
  • Empresas de Engenharia e Arquitetura
  • RC Contadores e Auditores
  • RC Familiar
  • RC Condomínio
  • RC Operações – Comerciais e Industriais
  • RC Empregador
  • RC Guarda de Veículos de Terceiros
  • RC Exposições e Feiras
  • Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador
  • Seguros de RC Produtos
  • Seguros de RC Riscos de Engenharia
  • RC Obras Civis em Construção
  • Seguro de RC Ambiental
  • Riscos de Poluição Ambiental
  • RC Shopping Centers e Similares
  • RC Eventos Artísticos, Esportivos e Similares
  • RC Armazéns Gerais
  • RC Riscos Cibernéticos e Redes Sociais
  • Outras Categorias de RCG
  • Regulação de Sinistros
  • Aspectos Processuais
  • Estudo de casos
  • Jurisprudência dos Tribunais Estaduais e do STJ

Seguros de Danos

A atuação do Corretor de Seguros e dos demais operadores do mercado segurador, bem como dos operadores jurídicos, com o contrato de seguro, demanda a necessidade de maior conhecimento jurídico para o adequado desenvolvimento de suas atividades profissionais

A edição do novo marco regulatório dos Seguros de Danos vai permitir mudanças significativas no mercado segurador, possibilitando correções de rumo, melhorias das condições contratuais e a implantação de novos produtos.

Por isso, é fundamental que o Corretor de Seguros esteja preparado para esta nova realidade, tendo domínio dos elementos mínimos que cada modalidade contratual deve apresentar, incluindo as mudanças nos seguros de grandes riscos.

Público-alvo: Corretores de Seguros, Securitários, Advogados, Acadêmicos, etc.
Total: 40 horas/aula
Período: a confirmar

  • Aulas ao Vivo na plataforma EAD das 19h15min às 21h30min (intervalo de 15 minutos das 20h15min às 20h30min)
  • Investimento: R$ 1.200,00 que poderá ser pago em até 10 parcelas de R$ 120,00 no cartão de crédito.
  • As aulas também ficarão disponíveis na plataforma EAD pelo período de 60 dias.
  • Consulte os cupons de desconto antes de efetivar sua matrícula.
  • A Certificação será fornecida após 15 dias a partir do término do curso.
  • Maiores informações na plataforma EAD


ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA

Formado em Direito pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau;
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Advogado Especialista em Direito de Seguros e Responsabilidade Civil – OAB/PR 56.763;
Membro da seção brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Foi Membro da Comissão de Direito de Seguros da OAB/PR;
Foi Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR;
Fez parte do corpo docente da FUNENSEG de 2005 a 2011 no Paraná e Mato Grosso do Sul;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito de Seguros da Universidade Positivo;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Médico da UNICURITIBA;
Professor convidado do MBA de Direito Empresarial da UNINTER Curitiba;
Tem 30 anos de experiência no mercado segurador.
É palestrante na área de Direito de Seguros.
Presidente do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira

  • Parte Geral Código Civil (artigos 757 a 777)
  • Parte Específica Seguros de Danos (artigos 778 a 788)
  • Circular SUSEP 621/2021 – Regras de funcionamento e critérios para operações das coberturas dos seguros de danos
  • Resolução CNSP Nº 407 – Dispõe sobre contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos
  • Disposições Gerais
  • Condições Contratuais
  • Coberturas
  • Riscos Excluídos
  • Aceitação de Riscos – Circular SUSEP 452/2021
  • Concorrência de Apólices
  • Princípio Indenitário
  • Cláusula de Rateio
  • Vício Intrínseco
  • Transferência do Contrato e Cessão do Interesse Segurado
  • Subrogação
  • Franquias e P.O.S
  • Carências
  • Critérios de Indenização
  • Regulação de Sinistros
  • Reintegração de LMI
  • Perda de Direitos
  • Cancelamento, Cassação, Suspensão e Reabilitação de Coberturas
  • Análise das principais modalidades de seguros de danos

Curso de Direito de Seguros

Algumas práticas contratuais e de regulação de sinistros ensejam muitos conflitos jurídicos entre segurados e seguradoras, cenário que exige dos profissionais do mercado de seguros, em especial do Corretor de Seguros, uma base de conhecimentos sólidos destas situações e dos seus desdobramentos jurídicos, para que possa estruturar a sua atuação diante das patologias do mercado segurador e do Judiciário, para que possa orientar os seus clientes de forma adequada, bem como, proteger o seu negócio a partir do conhecimento dos principais aspectos controvertidos de Direito de Seguros, os quais têm impacto direto na sua atividade profissional.

Público-alvo: Corretores de Seguros, Securitários, Advogados, Acadêmicos, etc.
Total: 40 horas/aula
Período: a confirmar

  • Aulas ao Vivo na plataforma EAD das 19h15min às 21h30min (intervalo de 15 minutos das 20h15min às 20h30min)
  • Investimento: R$ 1.200,00 que poderá ser pago em até 10 parcelas de R$ 120,00 no cartão de crédito.
  • As aulas também ficarão disponíveis na plataforma EAD pelo período de 7 dias.
  • A Certificação será fornecida após 15 dias a partir do término do curso.
  • Maiores informações na plataforma EAD


ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA

Formado em Direito pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau;
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Advogado Especialista em Direito de Seguros e Responsabilidade Civil – OAB/PR 56.763;
Membro da seção brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Membro da Comissão de Direito de Seguros da OAB/PR;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR;
Fez parte do corpo docente da FUNENSEG de 2005 a 2011 no Paraná e Mato Grosso do Sul;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito de Seguros da Universidade Positivo;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Médico da UNICURITIBA;
Professor convidado do MBA de Direito Empresarial da UNINTER Curitiba;
Tem 30 anos de experiência no mercado segurador.
É palestrante na área de Direito de Seguros.
Presidente do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira

  • Elementos e Natureza Jurídica do Contrato de Seguro
  • Formação do Contrato de Seguro – Fase Pré-Contratual
  • Prescrição – Súmula 229/STJ e 278/STJ
  • Dever de Informação da Seguradora
  • O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor
  • Danos Morais e Danos Estéticos
  • Cancelamento da Apólice por Falta de Pagamento de Prêmio
  • Denunciação da Lide no Novo CPC/2015
  • Agravamento de Risco
  • Cláusula de Perfil
  • Cláusula de Reembolso
  • Cláusula de Rateio
  • Cláusula de Depreciação
  • Seguro RC Transportador – Gerenciamento de Riscos e Sublimites
  • Seguro RCF – Defesa Judicial e Sublimites
  • Doença Preexistente
  • Suicídio
  • Multa por rescisão no Seguro Saúde
  • Natureza Jurídica do Seguro Prestamista
  • Furto, roubo e apropriação indébita
  • Risco de Desmoronamento – Seguro Patrimonial
  • Incêndio – Indenização Integral e Cláusula de Depreciação
  • Cláusula de Reembolso Seguros de Responsabilidade Civil
  • Cobertura de Antecipação Especial por Doença – AED
  • Teoria do Interesse Segurado  – Art. 757 Código Civil
  • Contratação de seguro de risco decorrido
  • Resgate Previdência Complementar
  • Culpa no Seguro de RC Transportador
  • Autonomia das garantias nos seguros de Pessoas
  • Recibo de Quitação – Interesse Processual
  • Riscos Inerentes a atividade do segurado
  • Transferência de Propriedade
  • CNH suspensa
  • Falha prestação de serviços oficina credenciada
  • Renovação Automática
  • Acidente no RC Produtos
  • Condenação Solidária da Seguradora
  • Regulação de Sinistros
  • Análise de Negativas de Indenização – Conflitos Jurídicos
  • Função Social dos Contratos – Análise art. 421 e 421 – A do Código Civil

Mais informações

    Depoimentos