“Assistir as Palestras do Dr. Robson, além do banho de conhecimento, é uma grande oportunidade de nos inspirarmos à fazer cada dia melhor nossas atividades, tamanha é a disposição e o comprometimento que ele nos transmite. Percebe-se a dedicação e o empenho em conscientizar os profissionais da área de seguros quanto às suas responsabilidades para com a sociedade, e para a Rede Lojacorr as palestras são genuinamente importantes por estarem em total conexão com a missão de proteger.”
O Instituto
O Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira nasce com a missão de transformar-se num referencial na pesquisa, no ensino e no treinamento para os Corretores de Seguros em todo o país, além de operadores jurídicos e demais profissionais do mercado segurador.
Sem nenhuma pretensão imprópria, haverá de contribuir para capacitar estes profissionais e difundir o Direito de Seguros, o qual ainda tem pouca reflexão no campo jurídico, bem como, nos meios técnicos e acadêmicos.
O Brasil tem um mercado de seguros importante, o maior da América Latina, e apesar disso o estudo do Direito de Seguros, notadamente entre os corretores de seguros, é praticamente incipiente, sendo ainda muito insuficiente, o que traz reflexos graves para a atuação profissional, a qual cada vez mais exige destes profissionais um nível mínimo de conhecimento destes conteúdos de natureza jurídica, pois o contrato de seguros é, inicialmente, um negócio jurídico.
Por meio do SEGJUS (Centro de Estudos de Direito de Seguros), desde 2010 foram realizados diversos cursos e ciclos de palestras e workshops destinados a Corretores de Seguros em todo o país, para tratar de temas relevantes de Direito de Seguros e de Responsabilidade Civil.
Este trabalho, além do magistério em cursos de pós-graduação em importantes instituições como Universidade Positivo, Unicuritiba, Uninter e Escola Nacional de Seguros, bem como na advocacia em defesa dos interesses dos consumidores de seguros e dos Corretores de Seguros, entre outras razões, motivaram-me a fundar um Instituto de Direito de Seguros com esta finalidade, com a certeza de estar realizando um projeto de grande importância especialmente para os Corretores de Seguros, profissionais a quem devoto o maior respeito.
Este é o legado que queremos deixar ao mercado segurador: auxiliar os Corretores de Seguros a alcançar um patamar de excelência técnica e jurídica, para que possam cumprir a sua importante missão de proteger as pessoas, as famílias, as empresas e a sociedade em geral, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico do país.
ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA
Presidente do IDSRS
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Seguros de Responsabilidade Civil
A atuação do Corretor de Seguros e dos demais operadores do mercado segurador, bem como dos operadores jurídicos, com o contrato de seguro, em especial com os seguros de Responsabilidade Civil, demanda a necessidade de maior conhecimento jurídico para o adequado desenvolvimento de suas atividades profissionais, pois os contratos de seguro de Responsabilidade Civil, em suas diversas modalidades, são negócios jurídicos complexos, até porque a jurisprudência – ainda bastante instável em diversos aspectos – tem um papel importante no desenvolvimento desta matéria.
Por isso, o estudo da Responsabilidade Civil, assim como de todas as matérias relacionadas ao Direito de Seguros, que ainda são tratadas de forma muito superficial nos meios acadêmicos e de formação técnica, são fundamentais para os profissionais que buscam se aperfeiçoar e se preparar para os novos tempos, em que o conhecimento efetivo das bases jurídicas dos seguros de Responsabilidade Civil é absolutamente fundamental.
Público-alvo: Corretores de Seguros, Securitários, Advogados, Acadêmicos, etc.
Total: 40 horas/aula
Período: a confirmar
- Aulas ao Vivo na plataforma EAD das 19h15min às 21h30min (intervalo de 15 minutos das 20h15min às 20h30min)
- Investimento: R$ 1.200,00 que poderá ser pago em até 10 parcelas de R$ 120,00 no cartão de crédito.
- As aulas também ficarão disponíveis na plataforma EAD pelo período de 7 dias.
- A Certificação será fornecida após 15 dias a partir do término do curso.
- Maiores informações na plataforma EAD
ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA
Formado em Direito pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau;
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Advogado Especialista em Direito de Seguros e Responsabilidade Civil – OAB/PR 56.763;
Membro da seção brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Membro da Comissão de Direito de Seguros da OAB/PR;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR;
Fez parte do corpo docente da FUNENSEG de 2005 a 2011 no Paraná e Mato Grosso do Sul;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito de Seguros da Universidade Positivo;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Médico da UNICURITIBA;
Professor convidado do MBA de Direito Empresarial da UNINTER Curitiba;
Tem 30 anos de experiência no mercado segurador.
É palestrante na área de Direito de Seguros.
Presidente do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira
- Elementos da Responsabilidade Civil
- Excludentes de Responsabilidade
- Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva
- Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
- O seguro de Responsabilidade Civil
- Função social do seguro de RC
- Responsabilidade Civil e o CDC
- Responsabilidade Civil solidária, subsidiária ou indireta
- Ação Direta do Terceiro em face da Seguradora
- Prescrição e Decadência nos seguros de RC
- Riscos e Danos cobertos
- Danos Materiais
- Danos Corporais
- Cálculo de Indenizações por morte e invalidez
- Danos morais e danos estéticos
- Despesas com Salvamento e Contenção
- Cláusula de Reembolso
- Riscos Excluídos
- Hipóteses de Perda de Direitos
- Defesa de Segurados
- Apólice de Ocorrências
- Apólice de Reclamações (Claims Made)
- Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil
- Seguros de RC Riscos Profissionais
- Aspectos da RC Profissional
- Obrigações de meio e obrigações de resultado
- RC Corretores de Seguros
- RC na área médica e odontológica
- Estabelecimentos médicos, odontológicos e similares
- RC Advogados
- RC Engenheiros e Arquitetos
- Empresas de Engenharia e Arquitetura
- RC Contadores e Auditores
- RC Familiar
- RC Condomínio
- RC Operações – Comerciais e Industriais
- RC Empregador
- RC Guarda de Veículos de Terceiros
- RC Exposições e Feiras
- Seguros de Responsabilidade Civil do Transportador
- Seguros de RC Produtos
- Seguros de RC Riscos de Engenharia
- RC Obras Civis em Construção
- Seguro de RC Ambiental
- Riscos de Poluição Ambiental
- RC Shopping Centers e Similares
- RC Eventos Artísticos, Esportivos e Similares
- RC Armazéns Gerais
- RC Riscos Cibernéticos e Redes Sociais
- Outras Categorias de RCG
- Regulação de Sinistros
- Aspectos Processuais
- Estudo de casos
- Jurisprudência dos Tribunais Estaduais e do STJ
Seguros de Danos
A atuação do Corretor de Seguros e dos demais operadores do mercado segurador, bem como dos operadores jurídicos, com o contrato de seguro, demanda a necessidade de maior conhecimento jurídico para o adequado desenvolvimento de suas atividades profissionais
A edição do novo marco regulatório dos Seguros de Danos vai permitir mudanças significativas no mercado segurador, possibilitando correções de rumo, melhorias das condições contratuais e a implantação de novos produtos.
Por isso, é fundamental que o Corretor de Seguros esteja preparado para esta nova realidade, tendo domínio dos elementos mínimos que cada modalidade contratual deve apresentar, incluindo as mudanças nos seguros de grandes riscos.
Público-alvo: Corretores de Seguros, Securitários, Advogados, Acadêmicos, etc.
Total: 40 horas/aula
Período: a confirmar
- Aulas ao Vivo na plataforma EAD das 19h15min às 21h30min (intervalo de 15 minutos das 20h15min às 20h30min)
- Investimento: R$ 1.200,00 que poderá ser pago em até 10 parcelas de R$ 120,00 no cartão de crédito.
- As aulas também ficarão disponíveis na plataforma EAD pelo período de 60 dias.
- Consulte os cupons de desconto antes de efetivar sua matrícula.
- A Certificação será fornecida após 15 dias a partir do término do curso.
- Maiores informações na plataforma EAD
ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA
Formado em Direito pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau;
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Advogado Especialista em Direito de Seguros e Responsabilidade Civil – OAB/PR 56.763;
Membro da seção brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Foi Membro da Comissão de Direito de Seguros da OAB/PR;
Foi Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR;
Fez parte do corpo docente da FUNENSEG de 2005 a 2011 no Paraná e Mato Grosso do Sul;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito de Seguros da Universidade Positivo;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Médico da UNICURITIBA;
Professor convidado do MBA de Direito Empresarial da UNINTER Curitiba;
Tem 30 anos de experiência no mercado segurador.
É palestrante na área de Direito de Seguros.
Presidente do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira
- Parte Geral Código Civil (artigos 757 a 777)
- Parte Específica Seguros de Danos (artigos 778 a 788)
- Circular SUSEP 621/2021 – Regras de funcionamento e critérios para operações das coberturas dos seguros de danos
- Resolução CNSP Nº 407 – Dispõe sobre contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos
- Disposições Gerais
- Condições Contratuais
- Coberturas
- Riscos Excluídos
- Aceitação de Riscos – Circular SUSEP 452/2021
- Concorrência de Apólices
- Princípio Indenitário
- Cláusula de Rateio
- Vício Intrínseco
- Transferência do Contrato e Cessão do Interesse Segurado
- Subrogação
- Franquias e P.O.S
- Carências
- Critérios de Indenização
- Regulação de Sinistros
- Reintegração de LMI
- Perda de Direitos
- Cancelamento, Cassação, Suspensão e Reabilitação de Coberturas
- Análise das principais modalidades de seguros de danos
Curso de Direito de Seguros
Algumas práticas contratuais e de regulação de sinistros ensejam muitos conflitos jurídicos entre segurados e seguradoras, cenário que exige dos profissionais do mercado de seguros, em especial do Corretor de Seguros, uma base de conhecimentos sólidos destas situações e dos seus desdobramentos jurídicos, para que possa estruturar a sua atuação diante das patologias do mercado segurador e do Judiciário, para que possa orientar os seus clientes de forma adequada, bem como, proteger o seu negócio a partir do conhecimento dos principais aspectos controvertidos de Direito de Seguros, os quais têm impacto direto na sua atividade profissional.
Público-alvo: Corretores de Seguros, Securitários, Advogados, Acadêmicos, etc.
Total: 40 horas/aula
Período: a confirmar
- Aulas ao Vivo na plataforma EAD das 19h15min às 21h30min (intervalo de 15 minutos das 20h15min às 20h30min)
- Investimento: R$ 1.200,00 que poderá ser pago em até 10 parcelas de R$ 120,00 no cartão de crédito.
- As aulas também ficarão disponíveis na plataforma EAD pelo período de 7 dias.
- A Certificação será fornecida após 15 dias a partir do término do curso.
- Maiores informações na plataforma EAD
ROBSON LUIZ SCHIESTL SILVEIRA
Formado em Direito pela FURB – Fundação Universidade Regional de Blumenau;
Especialização em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
Advogado Especialista em Direito de Seguros e Responsabilidade Civil – OAB/PR 56.763;
Membro da seção brasileira da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro;
Membro da Comissão de Direito de Seguros da OAB/PR;
Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/PR;
Fez parte do corpo docente da FUNENSEG de 2005 a 2011 no Paraná e Mato Grosso do Sul;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito de Seguros da Universidade Positivo;
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Médico da UNICURITIBA;
Professor convidado do MBA de Direito Empresarial da UNINTER Curitiba;
Tem 30 anos de experiência no mercado segurador.
É palestrante na área de Direito de Seguros.
Presidente do Instituto de Direito de Seguros Robson Silveira
- Elementos e Natureza Jurídica do Contrato de Seguro
- Formação do Contrato de Seguro – Fase Pré-Contratual
- Prescrição – Súmula 229/STJ e 278/STJ
- Dever de Informação da Seguradora
- O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor
- Danos Morais e Danos Estéticos
- Cancelamento da Apólice por Falta de Pagamento de Prêmio
- Denunciação da Lide no Novo CPC/2015
- Agravamento de Risco
- Cláusula de Perfil
- Cláusula de Reembolso
- Cláusula de Rateio
- Cláusula de Depreciação
- Seguro RC Transportador – Gerenciamento de Riscos e Sublimites
- Seguro RCF – Defesa Judicial e Sublimites
- Doença Preexistente
- Suicídio
- Multa por rescisão no Seguro Saúde
- Natureza Jurídica do Seguro Prestamista
- Furto, roubo e apropriação indébita
- Risco de Desmoronamento – Seguro Patrimonial
- Incêndio – Indenização Integral e Cláusula de Depreciação
- Cláusula de Reembolso Seguros de Responsabilidade Civil
- Cobertura de Antecipação Especial por Doença – AED
- Teoria do Interesse Segurado – Art. 757 Código Civil
- Contratação de seguro de risco decorrido
- Resgate Previdência Complementar
- Culpa no Seguro de RC Transportador
- Autonomia das garantias nos seguros de Pessoas
- Recibo de Quitação – Interesse Processual
- Riscos Inerentes a atividade do segurado
- Transferência de Propriedade
- CNH suspensa
- Falha prestação de serviços oficina credenciada
- Renovação Automática
- Acidente no RC Produtos
- Condenação Solidária da Seguradora
- Regulação de Sinistros
- Análise de Negativas de Indenização – Conflitos Jurídicos
- Função Social dos Contratos – Análise art. 421 e 421 – A do Código Civil